Janaina Riva indica que AL/MT deve derrubar veto sobre auxílio de R$ 1,1 mil a interinos

A situação dos mais de 6 mil profissionais da educação que estão sem emprego e sem renda desde março volta a ser discutida pela Assembleia na próxima semana. A deputada Janaina Riva (MDB) acredita que a AL/MT vai derrubar o veto do governador Mauro Mendes (DEM), que não concorda em pagar o auxílio de R$ 1,1 mil aprovado pelos deputados em maio.

Janaina é da base de apoio ao governo, mas não se absteve de expor críticas a situação dos interinos. “É um momento excepcional, esses profissionais todo ano são contratados, não procuraram outro emprego e as escolas estão sem aula, acho justo e acredito que a AL vai derrubar o veto”, disse em entrevista ao RDTV nessa quinta (18).

Mauro chegou a considerar “desperdício de dinheiro” o pagamento aos profissionais. À época, o governador dizia que o projeto visava a contração dos interinos que iriam atuar e foram impedidos pela paralização das aulas devido à pandemia da Covid-19.

Após dois meses de impasses, os deputados mudaram a proposta e aprovaram um voucher no valor de R$ 1,1 mil aos profissionais. Eles ainda ficaram desemparados pelo governo federal, pois não puderam receber o auxílio da União porque seu último vínculo de trabalho foi com a administração pública.

O Sintep-MT e outras ações entre amigos têm buscado arrecadar recursos para ajudar as famílias que dependem dos profissionais da educação. Foram doadas cestas básicas com alimentos e produtos de limpeza.

Soluções para o impasse

O governador sustenta que poderia responder por improbidade administrativa, já que os professores estavam sem contrato com o Executivo, caso sancionasse o texto.

Em abril, o  consultou técnicos no assunto que afirmam que, do ponto de vista formal, a Seduc tem razão, quando afirma que não pode contratar.

Mas Mato Grosso está diante de um contexto nunca enfrentado e, por se tratar de uma situação de absoluta excepcionalidade, a legislação vigente permite que ocorra a contratação, desde que seguindo padrões que devem caracterizar a boa conduta, sem que o gestor venha a ser punido posteriormente.

Entre as possibilidades para que o governador e a secretária de Educação Marioneide Kliemaschewsk, possam se resguardar, a Seduc ou Mauro poderiam solicitar junto ao Tribunal de Contas, por meio de uma consulta, o entendimento da legalidade do ato.

Outra saída para a situação seria aprovação pela Assembleia de uma medida autorizando a contratação temporária com a previsão de que esses profissionais viriam a compensar o período em que vão receber sem prestar o serviço, durante o recesso escolar, conforme calendário.

(RD NEWS)